Portaria do Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena de...
Policiais do Batalhão de Operações Especias (Bope) utilizaram dois carros descaracterizados para entrar no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, na ação que terminou com...
A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou o arquivamento de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ao Conselho...
Uma cláusula do concurso público para ingresso na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que apontava a submissão de candidatos a exames de detecção de HIV,...
A Claro está sendo a última empresa, dentre as grandes operadoras de telefonia celular, a celebrar um acordo com o Ministério da Justiça com o compromisso...
A Procuradoria-Geral da República afirmou ser “absolutamente comum” que membros do Ministério Público conversem com o juiz sem a presença da defesa. O entendimento consta em...
Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na Operação Hespérides, deflagrada nesta sexta-feira (6) pela Polícia...
Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias...
A 35ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que atua na defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, ingressou com ação civil pública contra a Assembleia...
O conselheiro interino Luiz Henrique Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), determinou a suspensão de todos os atos decorrentes do edital...